Política de reembolso
POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Última atualização: setembro de 2026
Na LIVIN, queremos que tenha uma experiência de compra simples e segura. Se, por algum motivo, não estiver satisfeito com a sua compra, poderá solicitar uma devolução de acordo com as condições desta política e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO – UNIÃO EUROPEIA
Se reside na União Europeia e efetuou uma compra online como consumidor, tem, em regra, o direito de cancelar a sua encomenda no prazo de 14 dias após receber o produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, deverá comunicar-nos de forma inequívoca a sua decisão de cancelar a compra antes do final desse período.
Para solicitar uma devolução, contacte-nos através de:
E-mail: livinnewbrand@hotmail.com
Após recebermos o seu pedido de devolução, forneceremos as instruções necessárias para a devolução do produto.
O produto deverá ser devolvido sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de cancelamento.
2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
Para que uma devolução voluntária seja aceite, solicitamos que o produto:
• esteja, tanto quanto possível, nas mesmas condições em que foi recebido;
• não apresente sinais de utilização além do necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto;
• seja devolvido com os acessórios e componentes que o acompanham, quando aplicável;
• seja acompanhado do número da encomenda ou comprovativo de compra.
A LIVIN não recusará o exercício de um direito legal de devolução apenas porque a embalagem original não está disponível, quando a legislação aplicável não permita tal exigência.
O consumidor poderá ser responsável pela diminuição do valor do produto resultante de uma utilização que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
3. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
No caso de uma devolução por simples mudança de opinião ao abrigo do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução poderão ser suportados pelo cliente, desde que essa informação tenha sido apresentada antes da compra.
Antes de efetuar a devolução, contacte-nos para receber as instruções corretas.
Quando a devolução resultar de um produto defeituoso, danificado, incorreto ou que não esteja em conformidade com a encomenda, os custos de devolução serão tratados de acordo com os direitos legais aplicáveis ao consumidor.
4. PRODUTOS DANIFICADOS, DEFEITUOSOS OU INCORRETOS
Recomendamos que verifique a encomenda assim que a receber.
Se o produto:
• chegar danificado;
• apresentar um defeito;
• não corresponder ao produto comprado;
• estiver incompleto; ou
• apresentar outro problema relacionado com a conformidade da encomenda,
contacte-nos o mais rapidamente possível através de:
Inclua o número da encomenda e, quando possível, fotografias ou vídeos que permitam avaliar o problema.
Nestas situações, analisaremos o caso e indicaremos a solução adequada, que poderá incluir reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, conforme os direitos previstos na legislação aplicável.
Na União Europeia, os consumidores beneficiam, em regra, de uma garantia legal mínima de dois anos relativamente a bens que apresentem falta de conformidade.
5. REEMBOLSOS
Depois de recebermos e avaliarmos a devolução, informaremos o cliente sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.
Quando o reembolso for aprovado, será efetuado através do método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário ou impossibilidade legal ou técnica.
No exercício do direito de livre resolução, o reembolso deverá, em regra, incluir os pagamentos recebidos do consumidor, incluindo os custos de entrega standard aplicáveis, sem prejuízo das regras legais relativas a custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega mais caro.
A devolução do dinheiro poderá depender dos prazos de processamento da instituição financeira ou do fornecedor do método de pagamento utilizado.
6. PRAZO PARA O REEMBOLSO
Quando o consumidor exerce validamente o direito de livre resolução, o reembolso será efetuado dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
A LIVIN poderá aguardar até receber os produtos devolvidos ou até o cliente apresentar prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro, quando permitido pela legislação aplicável.
7. EXCEÇÕES AO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O direito de livre resolução não se aplica a determinadas categorias de produtos e situações previstas na legislação aplicável.
Entre outras, podem existir exceções para:
• produtos personalizados ou fabricados de acordo com especificações do cliente;
• determinados produtos perecíveis;
• determinados produtos selados que, por razões de saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução depois de abertos;
• determinados conteúdos digitais fornecidos imediatamente, quando estejam reunidas as condições legais para a perda do direito de resolução;
• outras situações especificamente previstas na legislação aplicável.
A existência de uma exceção será analisada de acordo com a natureza concreta do produto e a legislação aplicável.
8. TROCAS
Atualmente, não garantimos trocas diretas de produtos.
Se pretender um produto diferente, poderá ser necessário efetuar uma nova encomenda depois de concluído o processo de devolução e, quando aplicável, do reembolso da encomenda original.
No caso de produto defeituoso ou incorreto, serão aplicados os direitos legais do consumidor.
9. ENCOMENDAS EM DROPSHIPPING
Alguns produtos da LIVIN são enviados diretamente por parceiros de fornecimento e/ou centros logísticos localizados fora do país do cliente.
Isso pode significar que o endereço para o qual o produto deve ser devolvido não corresponde ao endereço da LIVIN.
Não envie qualquer produto para o endereço indicado no pacote ou para qualquer outro endereço sem primeiro contactar a LIVIN.
Após recebermos o pedido de devolução, forneceremos as instruções específicas aplicáveis à encomenda.
10. ENCOMENDAS FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Para clientes localizados fora da União Europeia, incluindo o Reino Unido e os Estados Unidos, as condições de devolução poderão variar de acordo com a legislação aplicável no país ou região do consumidor.
Os direitos legais obrigatórios do consumidor no país aplicável não são limitados por esta política.
11. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO
Para iniciar uma devolução, envie-nos um e-mail para:
No e-mail, indique:
• Nome utilizado na encomenda;
• Número da encomenda;
• Produto que pretende devolver;
• Motivo da devolução, quando aplicável;
• Fotografias ou vídeos, caso o produto esteja danificado, defeituoso ou incorreto.
Após recebermos o pedido, responderemos com as instruções necessárias.
Importante: não envie produtos para devolução antes de receber as instruções da LIVIN.
12. CONTACTO
LIVIN – Livin Home Design & Solutions
E-mail: livinnewbrand@hotmail.com
Esta Política de Devoluções e Reembolsos deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Serviço, a Política de Privacidade e os restantes documentos legais disponibilizados pela LIVIN.