Aviso legal
AVISO LEGAL
Identificação do Titular A loja online LIVIN é operada por Livin Home design & solutions, com sede em Praceta Luis de Freitas Branco, contribuinte fiscal nº 299251390, doravante designada por "LIVIN".
Contacto Para qualquer questão, podes contactar-nos através de:
- E-mail: livinnewbrand@hotmail.com
Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design — é propriedade da LIVIN ou dos seus licenciadores, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da LIVIN.
Responsabilidade A LIVIN não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo do website, nem por danos resultantes da utilização das informações aqui disponibilizadas. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do website a qualquer momento e sem aviso prévio.
Ligações Externas Este website pode conter ligações para sites de terceiros. A LIVIN não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
Lei Aplicável e Foro Competente O presente aviso legal é regido pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de [cidade], sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.
Resolução de Litígios em Linha (ODR) Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.
Última atualização: agosto de 2026